Da Redação
Daniel Simurro
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Com a finalidade de sensibilizar ceramistas, vereadores e prefeitos de municípios da microrregião para a problemática ambiental decorrente da inadequação das indústrias de cerâmica na Bahia, o Ministério Público do Estado realizou na manhã desta última sexta-feira (05) uma Audiência Pública, na Câmara de Vereadores de Brumado, que contou com a participação de prefeitos, vereadores e representantes dos 16 municípios atendidos pelo órgão que é sediado em Brumado. 

Na audiência, foram apresentados vários estudos elaborados pelo MP, sobre a questão da inadequação ambiental das Indústrias de Cerâmicas na Bahia, além de propostas de TACs – Termo de Ajustamento de Conduta. 

A audiência pública teve a realização conjunta do Ceama – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente; Ceacon – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor e pela Promotoria de Justiça da Comarca de Brumado. 

O evento foi dirigido pela coordenadora da Promotoria Regional de Brumado, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira e teve o apoio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Departamento Nacional de Produto Mineral (DNPM), Secretaria da Indústria Comércio e Mineração (SICM) e Companhias de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) e Bahiana de Pesquisa Mineral (CBPM).

A promotora Ana Emanuela Rossi Meira, em seu pronunciamento, frisou que “a adequação da indústria cerâmica em toda a Bahia vem sendo realizada de forma muito positiva e nós do Ministério Público, - que é o guardião da lei -, estamos buscando nesse primeiro momento, uma solução amigável para toda essa problemática, pois, principalmente, a questão do meio ambiente e do desrespeito às normas trabalhistas não estão sendo observadas. Vamos buscar a regularização da atividade ceramista em nossa microrregião e acredito que teremos êxito e os produtos receberão a devida certificação e a atividade se desenvolverá a partir de agora dentro dos conceitos do desenvolvimento sustentável”.

Em seguida o promotor do Meio Ambiente de Brumado, Marcos Santos Alves Peixoto, falou sobre os avanços conquistados pelo Ministério Público ao longo desses anos. “Já abrimos um inquérito civil público para apurar todas as cerâmicas que atuam em nossa microrregião. Às vezes o MP é mal interpretado e visto como obstáculo ao desenvolvimento econômico, mas nunca iremos abrir mão da defesa intransigente do meio ambiente, da regularização trabalhista e da qualidade dos produtos. Essa audiência é de suma importância porque serão celebrados os termos de ajustamento e os proprietários das cerâmicas terão um tempo para se adequarem”, declarou.

Dando prosseguimento a coordenadora do Ceama, Ana Luzia Santana falou sobre o papel fundamental que o MP vem desenvolvendo nessa questão. “Nos últimos anos têm se avolumado as queixas contras as cerâmicas na Bahia, principalmente na questão de desrespeito ao meio ambiente. Em nosso estado existem cerca de 550 cerâmicas e o impacto ambiental poderá ser tremendo se nada for feito, por isso parabenizamos esse grande trabalho que o Ministério Público vem realizando nesse sentido”, frisou.

Após foram feitas as leituras dos termos de ajustamento de conduta e ministrados palestras feitas pela coordenadora do Ceacon, Railda Suzart (A Qualidade da Cerâmica Vermelha) e pelo geólogo Tibúrcio Medeiros (Inadequação Ambiental das Indústrias Cerâmicas na Bahia).

O vereador Édio Pereira (PC do B) que participou do evento falou ao AcheiBrumado dizendo que  “queremos parabenizar o Ministério Público por essa brilhante iniciativa de adequar a indústria cerâmica aos novos modelos de desenvolvimento sustentável. Na minha posição de coordenador da Delegacia de Brumado do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Cerâmica da Bahia estou muito satisfeito com os resultados obtidos, pois agora cremos que as normas trabalhistas serão totalmente cumpridas, pois, segundo denúncias, existem até crianças trabalhando nas cerâmicas e às vezes em regime de semi-escravidão, além do grande impacto ao meio ambiente que vem sendo efetuado”. 

O vereador Miguel Lima Dias (DEM), que representou o Legislativo no evento, também parabenizou o trabalho realizado pelo Ministério Público. “Realmente vivemos tempos de total consciência ambiental e todos nós temos que comprar essa briga, por isso, o legislativo brumadense também vai ser parceiro nessa luta e acreditamos que a adequação da indústria cerâmica será efetivada com muito sucesso. O Ministério Público de Brumado está de parabéns por mais essa grande ação que vem desenvolvendo”, finalizou.